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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Associação ocasional (artigo 18, III, da Lei nº. 6.368/76)
César Dario Mariano da Silva - Promotor de Justiça - SP. Eloísa de Souza Arruda - Procuradora de Justiça - SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09
O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri
O artigo demonstra a mudança ocorrida no âmbito do pensamento filosófico ao deslocar, a partir do século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, operando significativas transformações no tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. O aspecto comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho, a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal, com proeminência à dinâmica democrática do júri, na medida que este faz valer a plenitude da defesa por meio de discursos que operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o discurso conferido no âmbito processual penal e institucional do júri pode ser objeto de controle decorrente de estruturas normativas oriundas da pragmática linguística. Eis o objeto de reflexão que o presente artigo propõe tematizar.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:00
STJ mantém condenação de Arruda por improbidade
Para a defesa,juiz estava previamente comprometido a condenar o ex-governador
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:15
Advogado de Arruda contesta impugnação de candidatura
Advogado contestou o pedido de impugnação da candidatura ao governo do Distrito Federal apresentado pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:19
Arruda será notificado do processo de impeachment
primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:15
Dias Toffoli nega pedido para suspender campanha de Arruda
Presidente do TSE entendeu que o recurso deve ser julgado antes do pedido do MPE
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:11
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:00
TSE rejeita recurso e candidatura de Arruda continua barrada
Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:50
Justiça condena Arruda por violação do painel do Senado
Segundo denúncia, o então senador e líder do governo na Casa ordenou a quebra de sigilo da votação. Decisão sai onze anos após eclosão do escândalo
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:44
Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa
concessão de autorização para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processe Arruda por falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 10:02
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos
Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:41
PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda
Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 11:03
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:20
Arruda é transferido para sala menor na PF
Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:39
STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno
Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 16:08
Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda
Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:15
Recurso de José Roberto Arruda tem novo relator no TSE
Ministra Luciana Lóssio, para a qual o recurso havia sido automaticamente distribuído declarou sua suspeição para atuar no processo por razões de foro íntimo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:45
Para MP, Arruda não pode tomar posse se for eleito
Primeiro governador a ser preso no Brasil em 2009, José Roberto Arruda foi condenado por
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:41
TJ-DFT desbloqueia bens de ex-governador Arruda
Apesar do desbloqueio, os bens de Arruda ainda estão retidos devido à decisão da Justiça do